STF decide se livro eletrônico é igual a livro de papel

21/03/2011 23:44

A evolução da tecnologia levará o Supremo Tribunal Federal (STF) a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de livros, jornais e periódicos. Por consequência, poderá estender a imunidade tributária prevista na Constituição para os livros aos aparelhos de leitura, como o Kindle, e às publicações em CD. A demanda cada vez maior por aparelhos para leitura de livros eletrônicos e o Impacto ambiental são outras razões que serão analisadas pelo STF acerca deste tema. Para mais detalhes acesse o link: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110319/not_imp694065,0.php.

 

Fonte: Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo

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