Decreto nº 7.589 institui a Rede e-Tec Brasil

O Decreto nº 7.589 de 26 de outubro de 2011, institui a Rede e-Tec Brasil no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de desenvolver a educação profissional e tecnológica na modalidade de educação a distância, ampliando e democratizando a oferta e o acesso à educação profissional pública e gratuita no País. A Rede e-Tec Brasil será constituída por meio da adesão de: I - instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; II - de unidades de ensino dos serviços nacionais de aprendizagem que ofertam cursos de educação profissional e tecnológica; e III - de instituições de educação profissional vinculadas aos sistemas estaduais de ensino. Acesse o decreto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7589.htm