Sexualidade e biblioteca escolar: censura ou liberdade?

Marcos Felipe Gonçalves Maia*

As bibliotecas escolares brasileiras, com raras exceções, quando não são depósitos de livros, são salas de leitura que reproduzem as relações de pecado da sociedade: não se deve fazer isso, não se deve fazer aquilo, deve-se comportar desta ou daquela maneira, “e claro”, não é permitido pesquisar sobre sexo, sexualidades, masturbação, homossexualidade, transsexualidade, travestismo, etc. nos computadores com acesso à internet. As bibliotecas no cenário escolar estão atendendo às necessidades de informação sexual dos/as educandos/as?

Um estudo sobre a necessidade de informações sobre sexualidade em bibliotecas públicas destacou que a necessidade de informação sexual é uma realidade e que 20% dos entrevistados assumiram já ter buscado informação sobre esse tema em computadores de bibliotecas públicas, mas tiveram acesso bloqueado (MAIA; MATOS, 2009). Quando se fala de necessidade de informação está-se falando de “estado anômalo de conhecimento” (Belkin, 1982, p. 62). Britzman (2009) destaca que a identidade gay (incluindo LGBTTT) recorre à internet e a biblioteca em busca de informações sobre o autoconhecimento. Isso se caracterizaria como uma necessidade de informação. Então, por que o ocultamento dessa necessidade tanto no currículo quanto na prática da biblioteconomia?

O currículo de biblioteconomia se preocupa com as necessidades de informação dos usuários com disciplinas tais como estudo de usuários, de comunidades, necessidades informacionais, serviços de informação, etc. Mas o que se percebe na construção dos currículos é o apagamento de “rostos humanos coletivos” (ARROYO, 2011, p. 262). Esse apagamento se dá no âmbito da sexualidade no currículo e na práxis do/a bibliotecário/a e sua forma impositiva está baseada numa força social denominada “heteronormatividade” que pressupõe que todos os habitantes do planeta são heterossexuais e acima de tudo força/obriga a todas as pessoas a seguirem essa norma sob fortes penas para quem dela se afasta (RUBIN, 1989; 2000; RICH, 1993). A questão é que a heteronormatividade é baseada numa ideia fixa das identidades sexuais.

Para entender a sexualidade deve-se ter em mente que ela é uma construção social dentro de um processo histórico (portanto flexível) (CONWAY; BOURQUE; SCOTT, 2000). Afirma Louro (2008, p. 18) que “a construção do gênero e da sexualidade dá-se ao longo de toda a vida, continuamente, infindavelmente”; sendo esse constructo dado por meio das instituições sociais, tais como “família, escola, igreja, instituições legais e médicas”. Destaque-se que a sexualidade é constituída pelo elemento “prazer” (UNESCO, 2010), o que dissocia a prática sexual somente para reprodução e amplia o conceito de sexualidade para além do sistema sexo/gênero e a reprodutibilidade e perpetuação da espécie. Conceitos como sexualidade (uma prática social do prazer) e gênero (papeis sociais tais como feminino e masculino) se encontram na biblioteca escolar por ser um espaço onde há uma grande socialização. Atualmente discussões tais como banheiro para meninos ou meninas, atividades físicas para meninos ou meninas, e mais especificamente no ramo da biblioteca: dar ou não acesso a livros com temáticas da sexualidade ou até mesmo acesso à internet com buscas com ou sem filtro? (GOTTSCHALK, 2006; HOLT, 2006).

Essa discussão da busca da informação na internet, conforme foi chamado atenção no começo deste ensaio, é pertinente porque os/as bibliotecários/as sempre exerceram o papel de “censura” no ato da seleção/aquisição de materiais informacionais devido a questões econômicas. Mas quando se fala de temas o que se pode afirmar? A Unesco (2010) chama atenção para a necessidade da educação sexual, por inúmeros fatores, dentre os quais o controle de doenças sexualmente transmissíveis e acima de tudo para a quebra dos preconceitos, em especial a lesbofobia, transfobia e homofobia, em caráter lato. O que nós bibliotecários estamos fazendo para a construção da democracia plural e diversa onde as pessoas não caibam mais em caixinhas e sim na construção fenomenológica dos seres como num efeito de Gestalt?

Para resumir: a American Library Association - ALA, foi a primeira organização profissional no mundo a trabalhar em prol da luta LGBT assim que explodiram as revoluções de Stonewall Inn, ainda em 1969. E o Brasil? Vai ficar pra trás?

Referências

ARROYO, Miguel. Currículo: território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2011

BELKIN, N. J. ASK for information retrieval: part 1, background and theory. Journal of documentation, v. 38, n. 2, jun. 1982.

BRASIL.  Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

BRITZMAN, Deborah. Professor@s e eros. Educar, Curitiba, n. 35, p. 53-62, 2009.

CONWAY, Jill; BOURQUE, Susan; SCOTT, Joan. El concepto de género. In: MARTA, Lamas (Comp.). El género: la construcción cultural de la diferencia sexual. Porrua, [s. l.]: PUEG, 2000.

GOTTSCHALK, Lana. Internet filters in public libraries: do they belong? Library Student Journal, University at Buffalo, September, 2006.

HOLT, David. Internet filtering and the adolescent gay/lesbian patron. Library Student Journal, University at Buffalo, September, 2006.

LOURO, Guacira. Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas. Pro-posições, v. 19, n. 2 (56), maio/ago. 2008.

MAIA, M. F. G.; MATOS, C. A. de. Da revolução de 1968 à liberdade de 2008: o papel do profissional da informação no acesso sem censura aos meios de comunicação. Anais Congresso Internacional de Investigação em ciência da informação, Medellín, Colômbia, 2009.

RICH, Adrienne. Compulsory Heterosexuality and Lesbian Existence. In: GELP, Barbara C. & GELP, Albert (editores). Adrienne Rich's Poetry and Prose. New York/London: W.W. Norton & Company, 1993.

RUBIN, Gayle. Reflexionando sobre el sexo: Notas para una teoría radical de la sexualidade. In: CAROLE, V. (Comp.). Placer y peligro. Explorando la sexualidad femenina. Madrid: Ed. Revolucion, 1989.

______. El tráfico de mujeres: Notas sobre la “economía política” del sexo. In: MARTA, Lamas (Comp.). El género: la construcción cultural de la diferencia sexual. Porrua, [s. l.]: PUEG, 2000.

UNESCO. Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade: Uma abordagem baseada em evidências para escolas, professores e educadores em saúde. Unesco, Setor educacional, Paris, 2010. Disponível em: . Acesso em: 01 dez. 2013

*Graduado em Biblioteconomia (UnB), Especialista em Filosofia e Ensino de Filosofia; Gênero e Diversidade na Escola e em Educação e Direitos Humanos. Atualmente é bibliotecário na Universidade Federal do Tocantins e Consultor na Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres, Direitos Humanos e Equidade - SUMUDHE, em Palmas, TO.